Rodrigo Maia joga a toalha e abandona a Reforma da Previdência

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputado

Do Estadão

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avisou ontem ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que deixará a articulação política pela reforma da Previdência.

Maia tomou a decisão após ler mais um post do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), com fortes críticas a ele. Irritado, o deputado telefonou para Guedes e disse que, se é para ser atacado nas redes sociais por filhos e aliados de Bolsonaro, o governo não precisa de sua ajuda.

A ligação do presidente da Câmara para o titular da Economia foi presenciada por líderes de partidos do Centrão. Maia está irritado com a ofensiva contra ele nas redes, com a falta de articulação do Palácio do Planalto e com a tentativa do ministro da Justiça, Sergio Moro, de ganhar mais protagonismo na tramitação do pacote anticrime.

“Eu estou aqui para ajudar, mas o governo não quer ajuda”, disse o presidente da Câmara, segundo deputados que estavam ao seu lado no momento do telefonema. “Eu sou a boa política, e não a velha política. Mas se acham que sou a velha, estou fora.”

Carlos Bolsonaro, o filho “zero dois” do presidente, compartilhou nas redes a resposta de Moro à decisão de Maia de não dar prioridade agora ao projeto que prevê medidas para combater o crime organizado e a corrupção. “Há algo bem errado que não está certo!”, escreveu Carlos no Twitter.

O texto acompanhava nota de Moro, divulgada na noite de quarta-feira, rebatendo ataques de Maia à sua insistência em apressar a tramitação do pacote. “Talvez alguns entendam que o combate ao crime pode ser adiado indefinidamente, mas o povo brasileiro não aguenta mais”, afirmou Moro. Além disso, no Instagram, Carlos lançou uma dúvida: “Por que o presidente da Câmara está tão nervoso?”.

(…)

DO DCM

Bolsonaro coloca robôs no Twitter e outras redes para atacar a aposentadoria do povo

Que vergonha! Colocar robô pra atacar a aposentadoria do povo brasileiro. pic.twitter.com/64uMX6G3MQ

— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) 22 de março de 2019

ABAIXO A LISTA DOS DEPUTADOS QUE JÁ SE DECLARARAM A FAVOR DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE BOLSONARO, QUE TE IMPOSSIBILITARÁ DE SE APOSENTAR FAZER CIRCULAR AO MÁXIMO!

FAZER CIRCULAR AO MÁXIMO!
ABAIXO A LISTA DOS DEPUTADOS QUE JÁ SE DECLARARAM A FAVOR DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE BOLSONARO, QUE TE IMPOSSIBILITARÁ DE SE APOSENTAR:

Abou Anni (PSL-SP)
Acácio Favacho (Pros-AP)
Adriana Ventura (Novo-SP)
Aj Albuquerque (PP-CE)
Alan Rick (DEM-AC)
Alê Silva (PSL-MG)
Alexandre Frota (PSL-SP)
Alexis (Novo-SP)
Aline Sleutjes (PSL-PR)
Altineu Cortes (PR-RJ)
Aluisio Mendes (Pode-MA)
Andre Ferreira (PSC-PE)
Arnaldo Jardim (PPS-SP)
Bacelar (Pode-BA)
Bibo Nunes (PSL-RS)
Bilac Pinto (DEM-MG)
Cabo Junio Amaral (PSL-MG)
Capitão Fábio Abreu (PR-PI)
Carla Zambelli (PSL-SP)
Carlos Chiodini (MDB-SC)
Carlos Jordy (PSL-RJ)
Caroline de Toni (PSL-SC)
Célio Silveira (PSDB-GO)
Charlles Evangelista (PSL-MG)
Chris Tonietto (PSL-RJ)
Coronel Armando (PSL-SC)
Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
Coronel Tadeu (PSL-SP)
Daniel da Tv (PSDB-RS)
Daniel Freitas (PSL-SC)
Daniel Silveira (PSL-RJ)
Darci de Matos (PSD-SC)
Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)
Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)
Delegado Pablo (PSL-AM)
Delegado Waldir (PSL-GO)
Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)
Dr. Luizinho (PP-RJ)
Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)
Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
Elmar (DEM-BA)
Enéias Reis (PSL-RJ)
Fabio Schiochet (PSL-SC)
Felício Laterça (PSL-RJ)
Felipe Francischini (PSL-PR)
Felipe Rigoni (PSB-ES)
Filipe Barros (PSL-PR)
Flaviano Melo (MDB-AC)
General Girao (PSL-RN)
General Peternelli (PSL-SP)
Geninho Zuliani (DEM-SP)
Gilson Marques (Novo-SC)
Guiga Peixoto (PSL-SP)
Heitor Freire (PSL-CE)
Helio Fernando Barbosa Lopes (PSL-RJ)
Herculano Passos (MDB-SP)
Jerônimo Goergen (PP-RS)
Joice Hasselmann (PSL-SP)
Julian Lemos (PSL-PB)
Júlio Cesar (PSD-PI)
Junior Bozzella (PSL-SP)
Kim Kataguiri (DEM-SP)
Laercio Oliveira (PP-SE)
Lauriete (PR-ES)
Léo Motta (PSL-MG)
Lucas Gonzalez (Novo-MG)
Luciano Bivar (PSL-PE)
Luiz Lima (PSL-RJ)
Luiz Philippe O. Bragança (PSL-SP)
Major Fabiana (PSL-RJ)
Major Vitor Hugo (PSL-GO)
Marcel Van Hattem (Novo-RS)
Marcelo Brum (PSL-RS)
Marcelo Ramos (PR-AM)
Márcio Labre (PSL-RJ)
Nelson Barbudo (PSL-MT)
Nereu Crispin (PSL-RS)
Nicoletti (PSL-RR)
Paulo Bengtson (PTB-PA)
Paulo Ganime (Novo-RJ)
Paulo Martins (PSC-PR)
Pedro Lupion (DEM-PR)
Peninha (MDB-SC)
Prof. Dayane Pimentel (PSL-BA)
Professor Joziel (PSL-RJ)
Raul Henry (MDB-PE)
Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR)
Ricardo Barros (PP-PR)
Ricardo Izar (PP-SP)
Rubens Bueno (PPS-PR)
Sanderson Federal (PSL-RS)
Sargento Fahur (PSD-PR)
Sargento Gurgel (PSL-RJ)
Tiago Mitraud (Novo-MG)
Tio Trutis (PSL-MS)
Toninho Wandscheer (Pros-PR)
Vinicius Poit (Novo-SP)
Vitor Lippi (PSDB-SP)
Wladimir Garotinho (PRP-RJ)
Zé Silva (SD-MG)

ANOTE OS NOMES DOS POLÍTICOS DO SEU ESTADO E GUARDE-OS JUNTO AO TÍTULO DE ELEITOR!

NÃO DÊ SEU VOTO À ELES NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES!
Vejam também : Os Governadores que Apoiam o fim das Aposentadorias

Governadores do Sul e Sudeste declaram apoio à reforma da Previdência Romeu Zema (Novo), governador de Minas, João Doria (PSDB), de São Paulo, Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro, Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, Carlos Moisés (PSL), de Santa Catarina, e Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul

Representante do Espírito Santo, Renato Casagrande foi o único a apresentar ressalvas à proposta atual, mas ainda assim afirma ser favorável a ela

Governadores de seis estados do Sul e do Sudeste se reuniram neste sábado e anunciaram o apoio à reforma da Previdência (//Divulgação)

Seis governadores de estados do Sul e Sudeste anunciaram neste sábado, 16, seu apoio à reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PSL), após encontro em Belo Horizonte (MG).

A reunião aconteceu entre Romeu Zema (Novo), governador de Minas, responsável pelo encontro, João Doria (PSDB), de São Paulo, Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro, Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, Carlos Moisés (PSL), de Santa Catarina, e Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul.

Casagrande foi o único que apresentou ressalvas à proposta que tramita no Congresso. “Sou favorável, mas deixei claro que a reforma precisa retirar da proposta a capitalização. Do jeito que está colocada inviabiliza o sistema de Previdência pública no Brasil e aumenta a desigualdade”, afirmou o governador do ES, em vídeo publicado em sua página no Facebook. “Do mesmo jeito, precisamos mudar a proposta que está colocada com relação ao benefício da prestação continuada e da aposentadoria rural e não desconstitucionalizar os temas da Previdência.”

Encontro semelhante entre representantes de estados brasileiros aconteceu na quinta-feira 13, quando governadores do Nordeste se reuniram. Ao final, criticaram a reforma da Previdência.
Da Veja 

A pedido do governo Bolsonaro, STF suspende adicional a aposentados que precisam de cuidadores

O relator da matéria, ministro Luiz Fux, já havia negado semelhante pedido do governo em fevereiro. O governo então recorreu, levando a matéria a ser apreciada pela Primeira Turma da casa.

Atendendo a pedido do governo, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o adicional de 25% sobre as aposentadorias aos aposentados que precisam de cuidadores. Em agosto de 2018 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito dos aposentados ao benefício, mesmo que os cuidadores sejam membros da família.

A decisão da Primeira Turma vale até que a matéria seja apreciada pelo plenário da casa para decisão sobre o tema.

Até a decisão do STF, no ano passado, o adicional só era pago aos aposentados por invalidez. A partir da decisão, o benefício foi estendido a todos os outros que necessitam de cuidadores, passando a ser pedido na Justiça por aposentados nessas condições com base no entendimento do tribunal.

O relator da matéria, o ministro Luiz Fux, já havia negado semelhante pedido do governo em fevereiro deste ano. O governo então recorreu, levando a matéria a ser apreciada pela Primeira Turma da casa.

Em seu novo relatório, Fux mudou seu entendimento e votou pela suspensão do processo baseando-se nas discussões a cerca da Reforma da Previdência, em tramitação no Congresso Nacional.

O ministro disse que no primeiro pedido o Governo não conseguiu demonstrar “elementos robustos de convicção” e que tais elementos estariam presentes no recurso apresentado, justificando sua mudança de convicção.

Para o ministro Alexandre de Moraes “se o tratamento previdenciário continuar sendo judicialmente dado como vem sendo, nem mil reformas da previdência vão dar certo. Ou todos os poderes tomam consciência da necessidade de estancar a sangria da Previdência ou não vamos conseguir chegar nunca a um resultado bom”.

Contudo, a decisão dos ministros baseada na proposta de Reforma da Previdência apresentada por Bolsonaro/Guedes pode trazer danos irreparáveis, não aos cofres, mas sim aos aposentados, inválidos, acamados ou portadores de doenças graves, que não terão acesso ao benefício. A medida é, em suma, desumana.

Em primeiro lugar porque o dito rombo apresentado pelo governo foi fabricado desconsiderando diversos recursos pertencentes à Seguridade Social.

Dentre as receitas pertencentes à Seguridade Social, o governo e defensores da reforma desconsideraram o dinheiro desviado pela Desvinculação de Receitas da União (DRU), R$ 113 bilhões em 2017 (30% das contribuições sociais – Cofins, CSLL, PIS), que por si só já superam o custo dos R$7,15 bilhões apresentado como justificativa para cortar o adicional dos aposentados.

Outro diz respeito à vulnerabilidade a que estão expostos os aposentado que já precisam de cuidados especiais. Portanto, privá-los do adicional os coloca numa situação ainda mais vulnerável, principalmente levando em consideração que os cuidados são referentes às condições de saúde dessas pessoas, por vezes fazendo uso de medicamentos com custos elevados.

A matéria ainda não tem data para ir ao plenário do STF.

Fonte Horadopovo via ELENAO

Em negociação por Previdência, governo libera R$ 1 bilhão para deputados e senadores aliados

Para agradar os deputados que analisarão em breve sua proposta de reforma da Previdência, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) liberou R$ 1.000.000.000,00 em emendas parlamentares, o que equivale a 900 triplex da OAS que Moro atribuiu a Lula para Bolsonaro poder assumir e nomear ele no governo.
As emendas são uma das mais clássicas moedas de troca usadas entre Executivo e Legislativo, e a gestão Bolsonaro vinha sendo cobrada por parlamentares insatisfeitos com a demora para acenar com a liberação de verbas para estados e municípios.
Um levantamento feito pelo Palácio do Planalto mostrou que havia cerca de R$ 3 bilhões em emendas impositivas que não haviam sido pagas.
Esse estoque se refere a recursos que deveriam ter sido liberados desde 2014.
Como o Orçamento é aprovado pelo Congresso, os parlamentares podem destinar verba para obras e ações em suas bases eleitorais. Esses atos são chamados de emendas, que podem ser apresentadas por deputados e senadores (individuais) ou pelas bancadas.

As emendas impositivas têm de ser pagas, mas o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e o ministro general Santos Cruz (Secretaria de Governo) identificaram R$ 3 bilhões que não haviam sido liberados.
"Existia um estoque grande de emendas impositivas. Muitas que não foram pagas por diversos fatores. Umas porque não tinha dinheiro naquele momento e outras porque não estavam com o processo pronto", afirmou Major Vitor Hugo, nesta segunda-feira (11).
O governo Bolsonaro tinha a intenção, segundo ele, de pagar todas as emendas, que somam R$ 3 bilhões. Mas apenas parte delas —que representam R$ 1 bilhão— tinham cumprido todos os requisitos. O restante pode ser liberado ainda neste ano.
"Hoje foi liberado esse recurso. Deve ter sido liberado pelos ministérios e vai chegar para os beneficiários a partir da semana que vem", disse o deputado.
Cerca de R$ 700 milhões se referem a emendas individuais e aproximadamente R$ 300 milhões foram apresentadas por bancadas.
O líder do governo na Câmara afirmou ainda que a medida atende a praticamente todos os partidos, inclusive os de oposição.
A liberação de emendas coincide com a retomada dos trabalhos do Congresso após o feriado de Carnaval e a previsão de início dos trabalhos das comissões das Casas, previsto para esta semana.
No começo do ano, o governo sofreu algumas derrotas na Câmara, onde líderes da base reclamam da falta de articulação e diálogo com interlocutores e ministros de Bolsonaro.
Com a instalação das comissões da Câmara, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência poderá começar a tramitar na Casa.
Fonte FOLHA