A privatização da Previdência Social Chilena está exigindo esforços cada vez maiores de quem já trabalhou a vida inteira. O fundo, transferido para a iniciativa privada na década de 1980, na época em contrato elogiado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), enfrenta um dos momentos mais complexos dos últimos 30 anos.
A redução no valor das pensões e aposentadorias está provocando uma onda crescente de suicídios no país. O Ministério da Saúde, em parceria com o Instituto Nacional de Estatísticas (INE), publicou estudo mostrando que entre 2010 e 2015, 936 adultos maiores de 70 anos tiraram sua própria vida.
No caso dos maiores de 80 anos, em média, 17,7 a cada 100 mil habitantes recorreram ao suicídio. Com isso, o Chile ocupa atualmente a primeira posição entre número de suicídios na América Latina.
Chilenos questionam os benefícios da privatização
Os estudos são alarmantes e se dão, sobretudo, por uma conta simples. Quanto mais avançada a idade, maior a necessidade de cuidados específicos com a saúde. Mas, como se sabe, o acesso aos sistemas públicos de saúde e até mesmo ao setor particular, é complicado e caro. Trocando em miúdos, é preciso ter uma situação financeira organizada para atravessar a última etapa da vida.
A proposta de desestatização no Chile nasceu com a justificativa de que iria auxiliar no crescimento econômico. Por isso foram criados as Administradoras de Fundos de Pensão (AFP), controladas por instituições privadas e responsáveis pela administração das poupanças e pensões.
Segundo especialistas, o argumento não se comprovou. Membros do movimento No Más AFP dizem que o desmonte realizado pelo Estado beneficiou apenas corporações privadas, que segundo, eles tiraram dinheiro do setor público de saúde chileno. Agora, o controle está nas mãos de empresas financeiras multinacionais, entre elas BTG Pactual, do Brasil.
“Houve crises financeiras nas que perdemos todas as economias depositadas ao longo da vida, porque ficamos sujeitos aos vaivéns do mercado”, ressaltou Carolina Espinoza, dirigente da Confederação de Funcionários de Saúde Municipal (Confusam) e porta-voz da Coordenação No Más AFP.
Idosos e suas famílias se encontram em uma sinuca de bico. Com a aposentadoria bancada pelo trabalhador, as pessoas tiveram que entregar 10% de seus salários ao mercado especulativo, sem auxílio do Estado ou dos próprios empregadores. Para piorar, um aposentado no Chile recebe por entre 40 e 60% do salário mínimo.
No momento, são cerca de 10 milhões de filiados e mais de 170 bilhões de dólares aplicados no mercado de capital especulativo e em bolsas de valores de Londres e Frankfurt.
Pinochet e a política de Paulo Guedes
O programa de privatização responsável pelo aumento dos registros de suicídios entre idosos foi criado durante a ditadura militar de Augusto Pinochet ainda na década de 1980.
Os autores das reformas ditatoriais ficaram conhecidos como Chicago Boys, apelido dado por causa dos estudos de pós-graduação realizados na Universidade de Chicago, onde a referência era Milton Friedman.
Paulo Guedes, nomeado pelo presidente eleito como uma espécie de superministro da Economia é um dos principais admiradores da Escola de Chicago e das reformas ultraliberais traçadas durante a ditadura Pinochet.
Atendendo ao convite de Jorge Selume Zaror, ex-diretor de Orçamento do regime de Pinochet, Guedes trabalhou como pesquisador acadêmico na Faculdade de Economia e Negócios da Universidade do Chile, a instituição acadêmica mais antiga e importante do Chile.
Paulo Guedes deve aplicar reformas testadas na ditadura de Pinochet no Chile
O El País entrevistou o jornalista e especialista em política brasileira Cristián Bofill. Para ele, Paulo Guedes sempre quis aplicar no Brasil o que foi feito pelo economista Sergio de Castro durante o regime militar.
“Pegar um país medíocre economicamente, meter-lhe reformas de viés neoliberal, fazer que o país tenha um impulso e, no final, o que é o mais vitorioso, que seus próprios adversários assumam o modelo, como fez, com a chegada da democracia, a Concertação de centro-esquerda”.
Assim como Jair Bolsonaro Pinochet era um militar desconfiado dos projetos de desestatização propostos por pessoas como Paulo Guedes. Todavia, ambos foram seduzidos durante conversas com o Chicago Boys. No caso de Bolsonaro, a conversa foi franca.
A Revista Piauí publicou um longo perfil sobre o início do namoro entre Bolsonaro e Guedes. Sobre o processo de convencimento, a revista diz que “a influência que Guedes passou a exercer sobre Bolsonaro é tal que, por vezes, os assessores recorrem ao economista para tentar persuadir o candidato de alguma coisa”.
Resta saber se Bolsonaro vai obter sucesso na substituição do sistema previdenciário distributivo por um sistema de capitalização. Se depender de declarações de Onyx Lorenzoni, futuro Ministro da Casa Civil e grande admirador do sistema aplicado na ditadura de Pinochet, a ideia vai seguir.
“O Chile para nós é um exemplo de país que estabeleceu elementos macroeconômicos muito sólidos, que lhe permitiram ser um país completamente diferente de toda a América Latina”.
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer sobre a Reforma da Previdência, em que o resultado é profundamente desfavorável ao mercado financeiro e ao próprio governo Bolsonaro. Para o MPF, a Reforma é inconstitucional por ferir a princípio de solidariedade que é núcleo central da contribuição de 88.